MEDIDA PROVISÓRIA Nº 677, DE 22 DE JUNHO DE 2015

Autoriza a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco a participar do Fundo de Energia do Nordeste

Lei nº 12.999, de 18 Junho de 2014

pagamento de subvenção econômica aos produtores da safra 2012/2013 de cana-de-açúcar da região Nordeste

Segunda Câmara mantém multa contra Bompreço por descumprir lei da fila

pelo PROCON de Campina Grande contra o Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda., que havia descumprido

Químico acusado de homicídio vai a júri

ácido no vendedor M.G.P., seu conhecido, em abril do ano passado, no bairro União, na região Nordeste de

MPF obtém condenação da Whirlpool por propaganda enganosa

), a confirmação da condenação das empresas Springer Carrier do Nordeste S/A e Cônsul S/A atualmente Whirlpool S/A.

Apelação cível. Ação monitória. Agravo retido. Pleito de declaração da suspeição da testemunha arrolada pelo autor. Decisão baseada em provas diversas. Rejeição. Preliminar de nulidade da sentença suscitada pelo apelante. Transferência para o mérito.

Trata-se de Apelação Cível interposta pela empresa Henrique Lage Salineira do Nordeste S.A., por

Banco é condenado a pagar pensão alimentícia a agricultor

, manter a sentença do juiz da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha que determinou ao Banco do Nordeste do

Lei nº 10.420, de 10 de Abril de 2002.

Região Nordeste, do semi-árido do Estado de Minas Gerais (norte de Minas Gerais e Vale do

Lei Complementar nº 125, de 03/01/07

Nordeste - SUDENE; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, áreas de atuação

LEI Nº 13.182, DE 3 DE OUTUBRO DE 2015

, respectivamente, do Fundo de Energia do Nordeste e do Fundo de Energia do Sudeste e do Centro-Oeste

Medida Provisória nº 472, de 15 de Dezembro de 2009

Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por

OAB da Bahia defende unificação das datas do Exame de Ordem

pretende, segundo ele, é unificar as provas brasileiras, como acontece em todo o Nordeste, mas ainda não nacionalmente.

Lei nº 12.712, de 30 de Agosto de 2012

financiamento às exportações indiretas; autoriza a União a aumentar o capital social do Banco do Nordeste

Decisão judicial determina retirada do nome de empresa do SERASA

Procedimento Ordinário

Lei nº 12.865, de 9 de Outubro de 2013

, recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE); altera os prazos previstos nas Leis

Governo pode ir à Justiça caso Congresso mantenha prorrogação de dívida rural

Mãe que obrigava filhos a pedir esmola é presa

Analfabetismo diminui, mas desigualdades continuam na educação

Justiça atende OAB-CE e MP e multa bancos por tempo de espera nas filas

- A Justiça Federal no Ceará condenou sete instituições bancárias a arcar com indenizações por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil devido à "ineficiência dos serviços bancários, notadamente no que diz respeito atendimento ao consumidor pelo tempo de espera nas filas".

Decreto nº 6.458, de 14 de maio de 2008

Altera o art. 4º do Decreto nº 5.297, de 6 de dezembro de 2004, que dispõe sobre os coeficientes de redução diferenciados das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na produção e na comercialização de biodiesel.